Os municípios brasileiros passaram a enviar as suas matrizes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – em 2019 com uma adesão muito significativa.

Nesse primeiro ano, o sistema efetuou pouquíssimas verificações de consistência. Isso deve-se à estratégia de criar inicialmente a cultura do envio por parte dos entes da Federação e, gradativamente, direcionar os esforços para a melhoria da qualidade da informação.

Para as matrizes de 2020 foram inseridas novas verificações que podem ser observadas na notícia abaixo:

https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=22503

No sentido de fomentar a melhoria da qualidade dos arquivos enviados, foram realizadas algumas análises estruturais, cujos resultados serão apresentados a seguir.

Os dados foram extraídos do Siconfi no dia 16/12/2019 e levaram em consideração apenas as contas patrimoniais (classes 1,2, 3 e 4) das matrizes municipais de janeiro a outubro de 2019.

• 5.391 municípios (96,8%) enviaram, no mínimo, uma matriz;
• Foram recebidas 52.440 matrizes, representando 94,2% do total de matrizes municipais possíveis;
• 306 matrizes foram enviadas sem as contas patrimoniais e 21 apresentaram todos os valores das contas patrimoniais zerados;
• 3.260 matrizes foram enviadas sem nenhum dado do poder Legislativo;
• 337 matrizes foram enviadas sem nenhum dado do poder Executivo;
• Em média, uma matriz municipal continha 1.221 registros de valor, sendo 331 (27,1%) zerados, perfazendo uma média de 890 registros úteis por MSC;
• 2.230 municípios informaram alguma conta contábil cuja movimentação contábil ficou incorreta, ou seja, o saldo final não corresponde à soma do saldo inicial com as movimentações;
• 4.219 matrizes, ou 8% do total, continham alguma conta contábil com movimentação contábil incorreta;
• 3.708 municípios informaram alguma conta contábil cujo saldo inicial de um mês não é o mesmo do saldo final do mês imediatamente anterior;
• 334 matrizes enviadas por 76 municípios diferentes estão completamente iguais. Essa igualdade aconteceu tanto entre os entes quanto entre os meses.

A quantidade de matrizes recebidas no Siconfi foi muito boa. Porém, alguns pontos ainda precisam ser aprimorados para que a informação disponível seja melhor.

• Primeiramente, a cópia de matrizes ou o envio dos mesmos dados em todos os meses devem ser evitados, pois configuram clara inserção de dados falsos em sistemas da Administração Pública, o que é um crime previsto no código penal, conforme destacado na notícia: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=2301
• A quantidade de zeros precisa ser reduzida para não pesar desnecessariamente os processamentos e não ocupar espaço desnecessário no banco de dados.
• Os principais erros a serem mitigados pelos entes da Federação são o desequilíbrio da movimentação contábil e o desencontro entre o saldo final de um mês e o inicial do mês subsequente. Esses são problemas graves de consistência que podem comprometer as análises que forem derivadas dos dados.

Assim como aconteceu com as matrizes estaduais, já foi percebida uma melhoria das matrizes municipais ao longo dos meses de 2019. A expectativa é que as matrizes de 2020 continuem essa tendência e que brevemente esses dados sejam utilizados para os mais diversos propósitos.

Fonte: Siconfi