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LRF 3 indicadores fiscais para qualidade no Siconfi

LRF 3 indicadores fiscais para qualidade no Siconfi

dimensão 3 “Qualidade da informação fiscal” tem como objetivo incluir regras de validação para os dados necessários à emissão dos relatórios da LRF, contribuindo para melhorar a qualidade das informações fiscais. Essas regras terão como base verificações cruzadas entre os relatórios, também conhecidos como “Cross-Check”, sendo eles:

  1. Cross-Check RREO X RREO
  2. Cross-Check RGF X RGF
  3. Cross-Check RREO X RGF

 

Veja 3 exemplos de verificações para composição do ranking:

 

1 - Déficit ou superávit orçamentário

Situação desejada: Que o Superávit ou o Déficit da execução do orçamento esteja corretamente calculado e evidenciado em suas respectivas linhas. CRITÉRIO PARA VALIDAÇÃO:

DEMONSTRATIVO

FATOR

VALOR

RREO - ANEXO 01 [Linha DÉFICIT ou Linha SUPERÁVIT ]

Validação do cálculo automático do déficit ou superávit para verificar

se um eventual déficit foi informado na célula de superávit ou vice-versa.

 

 

2 - Igualdade da RCL entre os anexos

Situação desejada: Que haja correspondência entre os valores das transferências constitucionais e legais entre o Balanço Orçamentário, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida e Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal. CRITÉRIO PARA VALIDAÇÃO:

DEMONSTRATIVO

FATOR

VALOR

RREO - ANEXO 01 [Linha TRANSFERÊNCIAS CORRENTES]

Coluna:

Realizadas até o Bimestre

 

RREO - ANEXO 03 [Linha TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções da Receita para Formação do FUNDEB]

Coluna:

Total Últimos 12 meses

 

RREO - ANEXO 06 [Linha TRANSFERÊNCIAS CORRENTES]

Coluna:

Realizadas até o Bimestre

 

 

3 - Igualdade dos restos a pagar não processados e restos a pagar processados entre relatórios (geral)

Situação desejada: Que haja igualdade nos valores de inscrição e execução dos restos a pagar entre o Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão do RREO em comparação ao anexo de restos a pagar da DCA. CRITÉRIO PARA VALIDAÇÃO:

DEMONSTRATIVO

FATOR

VALOR

DCA - Anexo I-F [ Linha Total das Despesas]

Colunas:

RPNP Inscritos - Ex. Anteriores

RPNP Inscritos - em 31 Dez

RPNP Liquidados

RPNP Pagos

RPNP Cancelados

RPP e RNPL - Ex. Anteriores

RPP e RNPL - em 31 Dez

RPP e RNPL - Pagos

RPP e RNPL - Cancelados

 

RREO Anexo 07 [Linha TOTAL do Quadro Poder/Órgão]

Colunas:

RPNP Inscritos - Ex. Anteriores

RPNP Inscritos - em 31 Dez

RPNP Liquidados

RPNP Pagos

RPNP Cancelados

RPP e RNPL - Ex. Anteriores

RPP e RNPL - em 31 Dez

RPP e RNPL - Pagos

RPP e RNPL - Cancelados

 

 

Esses são apenas alguns exemplos. São dezenas de verificações.

 

Fique atento as classificações orçamentárias utilizadas no orçamento e na execução, nas contabilizações realizadas em decorrência de cada ato ou fato contábil, garantindo que os débitos e créditos sejam realizados adequadamente.

 

At.te,

João Marcos Scaramelli

Diretor técnico da Web Casp